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Município de
São Ludgero

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“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR TERMO DE REPASSE DE VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO MADRE TEREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS QUE ENUMERA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL MEDIANTE CONVÊNIO PARA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO ENCONSTA DO SOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUDGERO DO EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Executivo

“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR TERMO DE REPASSE DE VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS QUE ENUMERA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE PROJETO DE DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL URBANO.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL MEDIANTE CONVÊNIO PARA A SOCIEDADE DOS BOMBEIROS COMUNITÁRIOS DE BRAÇO DO NORTE – SBCBN – PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CORPO DE BOMBEIROS EM SÃO LUDGERO

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A DIVULGAÇÃO E O ACESSO À INFORMAÇÃO PRODUZIDA OU CUSTODIADA PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL Nº 12.257, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Decreto Executivo

“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR TERMO DE REPASSE DE VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA VOZ LIVRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS QUE ENUMERA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A ADQUIRIR TELHAS PARA DOAÇÃO A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA LOCALIDADE DE BARRA DO NORTE.

“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A RECEBER IMÓVEL POR DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE PROJETO DE DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O DECRETO MUNICIPAL 154/2013 de 25 DE JUNHO DE 2013, QUE FIXA O CALENDÁRIO FISCAL PARA PAGAMENTO DO IPTU – IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Executivo

“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR TERMO DE REPASSE DE VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E RECREATIVA PONTE BAIXA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS QUE ENUMERA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL MEDIANTE CONVÊNIO PARA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA LOCALIDADE DE MORRO DO CRUZEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL COMO PREGOEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto Executivo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER RECURSOS DA COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DE SÃO LUDGERO, MEDIANTE TERMO DE CONVÊNIO.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL MEDIANTE CONVÊNIO PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SERRINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA INCORPORAR BENS MÓVEIS RECEBIDOS POR DOAÇÃO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O DECRETO Nº 127/2013 QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Decreto Executivo

ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.008/2015 (LOA), ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

“AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2013 DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO LUDGERO, POR CONTA DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Executivo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL MEDIANTE CONVÊNIO PARA O SINDICATO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA FAMILIAR DE SÃO LUDGERRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2013 DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO LUDGERO, POR CONTA DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Executivo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA

DECLARA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1327

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.