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Legislações
29/2008
ALTERA NIVEIS DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo
Lei Complementar
189/2013
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUDGERO DO EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo
Decreto Executivo
2043/2016
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DO ARTIGO 21, § 2º DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SANTA CATARINA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo
Lei Ordinária
42/2019
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS.
Tipo
Decreto Executivo
1018/2001
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado de pessoal na Câmara Municipal de São Ludgero para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências
Tipo
Lei Ordinária
1348/2006
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo
Lei Ordinária
30/2008
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO LUDGERO PARA A LEGISLATURA 2009 A 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo
Lei Complementar
190/2013
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃOLUDGERO DO EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo
Decreto Executivo
43/2019
REGULAMENTA DISPOSIÇÕES DO ARTIGO 32, I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 225/2018 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), CONCERNENTES A FORMALIZAÇÃO DO PROCESSO DE AVALIAÇÃO FISCAL PARA FINS DE INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" (ITBI) SOBRE IMÓ
Tipo
Decreto Executivo
1019/2001
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo
Lei Ordinária
1349/2006
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2.006 POR CONTA DE RECURSOS DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo
Lei Ordinária
32/2008
ALTERA NIVEIS DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo
Lei Complementar
191/2013
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUDGERO DO EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo
Decreto Executivo
178/2016
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PúBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA (SAMAE), FUNDAÇÕES, CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, CARGOS COMISSIONADOS E AGENTES POLÍTICOS E DÁ OUTRAS
Tipo
Lei Complementar
45/2019
NOMEIA COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo
Decreto Executivo
1020/2001
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO EFETUAR PERMUTA DE IMÓVEIS URBANOS PARA REGULARIZAÇÃO DE PASSAGEM PLUVIAL.
Tipo
Lei Ordinária
1350/2006
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL MEDIANTE CONVÊNIO PARA A ASSOCIAÇÃO AJAX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo
Lei Ordinária
33/2008
CONCEDE GRATIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo
Lei Complementar
192/2013
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUDGERO DO EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo
Decreto Executivo
179/2016
ALTERA O CAPUT DO ART. 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 157/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo
Lei Complementar
46/2019
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS
Tipo
Decreto Executivo
1021/2001
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER IMÓVEL POR DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo
Lei Ordinária
1351/2006
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL MEDIANTE CONVÊNIO PARA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO DONA JORDINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo
Lei Ordinária
31/2008
ALTERA O ITEM IV DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 021/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo
Lei Complementar
193/2013
ALTERA O DECRETO Nº 131/2013 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo
Decreto Executivo
180/2016
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONCEDER AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO LUDGERO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo
Lei Complementar
48/2019
“DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Tipo
Decreto Executivo
1022/2001
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VECIMENTOS, GRATIFICAÇÕES E VANTAGENS ADICIONAIS DO QUADRO DE PESSOAL DO SAMAE – SERVIÇO AUTONOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO LUDGERO.
Tipo
Lei Ordinária
1352/2006
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL MEDIANTE CONVÊNIO PARA A ASSOCIAÇÃO SÃO LUDGERENSE DE KICK BOXING E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo
Lei Ordinária
1692/2011
“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUDGERO DO EXERCÍCIO DE 2011 POR CONTA DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo
Lei Ordinária
194/2013
NOMEIA COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES ACT’S E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo
Decreto Executivo
181/2016
ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.630/2009 QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUDGERO.
Tipo
Lei Complementar
226/2019
ALTERA O ANEXO ÚNICO DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.261/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo
Lei Complementar
1023/2001
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo
Lei Ordinária
1353/2006
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL MEDIANTE CONVÊNIO PARA A ASSOCIAÇÃO MOTO CLUBE TRIBO DA TRILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo
Lei Ordinária
1693/2011
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUDGERO DO EXERCÍCIO DE 2011 POR CONTA DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo
Lei Ordinária
195/2013
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DOS CRITÉRIOS DE SELEÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA URBANIZAÇÃO E ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS/MINHA CASA MINHA VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo
Decreto Executivo
182/2016
“ALTERA O ART. 5º DA LEI ORDINÁRIA Nº 2000/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Tipo
Lei Complementar
227/2019
"DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL E REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Tipo
Lei Complementar
1024/2001
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE PROJETO DE DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL URBANO.
Tipo
Lei Ordinária
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