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Legislações
1031/2001
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo
Lei Ordinária
1361/2006
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL MEDIANTE CONVÊNIO PARA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA LOCALIDADE DE SANTO ANTONIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo
Lei Ordinária
1631/2010
“AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Tipo
Lei Ordinária
203/2013
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUDGERO DO EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo
Decreto Executivo
88/2016
“DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DA TABELA GENÉRICA DE VALORES DOS IMÓVEIS URBANOS E RURAIS, PARA FINS DE LANÇAMENTO E COBRANÇA DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS, NO EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Tipo
Decreto Executivo
235/2019
“ALTERA O NÚMERO DE VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUDGERO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Tipo
Lei Complementar
1032/2001
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INGRESSAR NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA PROCESSAMENTO DO LIXO URBANO E INDUSTRIAL – CIPLUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo
Lei Ordinária
1362/2006
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL MEDIANTE CONVÊNIO PARA O CENTRO DE TRADIÇÃO GAUCHA BEIRA RIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo
Lei Ordinária
1632/2010
“AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Tipo
Lei Ordinária
204/2013
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUDGERO DO EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo
Decreto Executivo
89/2016
“DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS PREÇOS PÚBLICOS DO PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIA E TURISMO INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.895/2013 –, PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Tipo
Decreto Executivo
236/2019
“ALTERA A LEI ORDINÁRIA 2.163 DE 17 DE JULHO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Tipo
Lei Complementar
1033/2001
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LUDGERO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo
Lei Ordinária
1363/2006
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL MEDIANTE CONVÊNIO PARA A ASSOCIAÇÃO SÃO LUDGERENSE DE TAEKWONDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo
Lei Ordinária
1633/2011
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2010 POR CONTA DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo
Lei Ordinária
205/2013
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUDGERO DO EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo
Decreto Executivo
90/2016
“DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DA UFM – UNIDADE FISCAL MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Tipo
Decreto Executivo
2136/2019
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS MEDIANTE TERMO DE REPASSE PARA A SOCIEDADE BENEFICIENTE SANTA TERESINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo
Lei Ordinária
1034/2001
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ALIENAÇÃO DE EQUIPAMENTO CONSTANTE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo
Lei Ordinária
1364/2006
REVOGA O PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 11 DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.250/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo
Decreto Executivo
1634/2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER TERMO DE PERMISSÃO DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo
Lei Ordinária
206/2013
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUDGERO DO EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo
Decreto Executivo
2044/2017
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Tipo
Lei Ordinária
1238/2019
“DÁ NOMENCLATURA À VIA MUNICIPAL DE SÃO LUDGERO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo
Lei Ordinária
1035/2001
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo
Lei Ordinária
1365/2006
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE PROJETO DE DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo
Lei Ordinária
1635/2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER TERMO DE PERMISSÃO DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo
Lei Ordinária
207/2013
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo
Decreto Executivo
2045/2017
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS MEDIANTE TERMO DE REPASSE PARA A SOCIEDADE BENEFICIENTE SANTA TERESINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo
Lei Ordinária
2139/2019
DÁ NOMENCLATURA À PONTE CENTRAL DE SÃO LUDGERO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo
Lei Ordinária
1036/2001
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo
Lei Ordinária
1366/2006
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL MEDIANTE CONVÊNIO PARA A ASSOCIAÇÃO ANSELMO DELLA GIUSTINA TRAMONTIN-ASTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo
Lei Ordinária
1636/2010
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo
Lei Ordinária
208/2013
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DA TABELA GENÉRICA DE VALORES DOS IMÓVEIS URBANOS E RURAIS, PARA FINS DE LANÇAMENTO E COBRANÇA DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS, NO EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo
Decreto Executivo
2046/2017
“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS MEDIANTE TERMO DE REPASSE PARA A SOCIEDADE BENEFICIENTE SANTA TERESINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Tipo
Lei Ordinária
2140/2019
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE SÃO LUDGERO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo
Lei Ordinária
1037/2001
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo
Lei Ordinária
1367/2006
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE PROJETO DE UNIFICAÇÃO DE IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo
Lei Ordinária
1637/2010
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE PROJETO DE DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo
Lei Ordinária
209/2013
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DA UFM – UNIDADE FISCAL MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo
Decreto Executivo
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