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Legislações
66/2018
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO SAMAE – SERVIÇO AUTONÔMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO NO EXERCÍCIO DE 2018.
Tipo
Decreto Executivo
1292/2005
DECLARA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo
Lei Ordinária
1583/2009
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS MEDIANTE CONVÊNIO PARA UNISL – UNIVERSITÁRIOS DE SÃO LUDGERO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo
Lei Ordinária
133/2013
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUDGERO.
Tipo
Decreto Executivo
2000/2015
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO PROGRAMA BRDE MUNICÍPIOS E TOMAR EMPRÉSTIMO JUNTO AO BRDE – BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Tipo
Lei Ordinária
67/2018
“REGULAMENTA A LEI ORDINÁRIA N.º 2.104/2018, QUE INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL DE LOCADORES E LOCATÁRIOS DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS E NÃO RESIDENCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo
Decreto Executivo
1293/2005
DECLARA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo
Lei Ordinária
1584/2009
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL MEDIANTE CONVÊNIO PARA A ASSOCIAÇÃO SÃO LUDGERO DE KARATÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo
Lei Ordinária
134/2013
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo
Decreto Executivo
O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, em atendimento ao que determina a Lei no 8.742/93 e de acordo com suas competências conferidas na Lei Municipal no 1.235/2005 e alterações, e consubstanciada na deliberação da reunião plenária ord
Tipo
Instrução Normativa
1294/2005
DECLARA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo
Lei Ordinária
1585/2009
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INSCREVER NA DÍVIDA INTERNA FUNDADA DÉBITO REFERENTE À PARCELAMENTO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo
Decreto Executivo
135/2013
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUDGERO DO EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo
Decreto Executivo
170/2015
“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.464/2007 QUE DISPÕE DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE SÃO LUDGERO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Tipo
Lei Complementar
73/2018
“DECLARA RECESSO ADMINISTRATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO LUDGERO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Tipo
Decreto Executivo
1295/2005
DECLARA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo
Lei Ordinária
1586/2009
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES A PAGAR DÍVIDA JUNTO AO INSS/RECEITA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo
Lei Ordinária
136/2013
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS INTEGRANTES DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUDGERO.
Tipo
Decreto Executivo
171/2015
“REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 15 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Tipo
Lei Complementar
75/2018
DISPÕE DOS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO AVALIADORA DO ESTÁGIO PROBATÓRIO REFERENTE AOS EDITAIS 001/2014, 002/2014, 001/2015 E 001/2018
Tipo
Decreto Executivo
1296/2005
DECLARA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo
Lei Ordinária
1587/2009
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo
Lei Ordinária
137/2013
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO LUDGERO DO EXERCÍCIO DE 2.013 POR CONTA DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo
Decreto Executivo
172/2015
“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 112/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Tipo
Lei Complementar
76/2018
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO Nº 002/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo
Decreto Executivo
1297/2005
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE PROJETO DE DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo
Lei Ordinária
1589/2009
“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A RECEBER IMÓVEL POR DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Tipo
Lei Ordinária
138/2013
ALTERA O DECRETO Nº 107/2013 QUE INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo
Decreto Executivo
173/2015
“CRIA VAGAS NA ESTRUTURA DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO – SAMAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Tipo
Lei Complementar
218/2018
“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.517 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Tipo
Lei Complementar
1298/2005
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE PROJETO DE DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo
Lei Ordinária
1590/2009
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE PROJETO DE DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo
Lei Ordinária
139/2013
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL COMO PREGOEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo
Decreto Executivo
174/2015
“DÁ NOMENCLATRUA À VIA PÚBLICA DO PERÍMETRO URBANO DE SÃO LUDGERO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Tipo
Lei Complementar
219/2018
“ACRESCENTA O ARTIGO 21-A NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N. 20/2002, CRIANDO A DIVISÃO DE CONTROLE E AVALIAÇÃO DA SAÚDE, BEM COMO A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DA DIVISÃO DE CONTROLE E AVALIAÇÃO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo
Lei Complementar
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