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Legislações
2094/2018
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE REPASSE DE VALORES ENTRE REDE FEMININA DE CAMBATE AO CÂNCER E PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUDGERO/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo
Lei Ordinária
2093/2018
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo
Lei Ordinária
2091/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER TERMO DE CESSÃO DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo
Lei Ordinária
2090/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER TERMO DE CESSÃO DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo
Lei Ordinária
2089/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER TERMO DE CESSÃO DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo
Lei Ordinária
2087/2018
“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS MEDIANTE TERMO DE REPASSE PARA A SOCIEDADE BENEFICIENTE SANTA TERESINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Tipo
Lei Ordinária
2086/2018
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS MEDIANTE TERMO DE REPASSE PARA A SOCIEDADE BENEFICIENTE SANTA TERESINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo
Lei Ordinária
209/2018
ALTERA O NÚMERO DE VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUDGERO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo
Lei Complementar
80/2018
ANULA O DECRETO EXECUTIVO MUNICIPAL N° 72/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo
Decreto Executivo
72/2018
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE LEILOEIRO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo
Decreto Executivo
68/2018
ALTERA O DECRETO Nº 37/2017 QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo
Decreto Executivo
52/2018
ESTABELECE LIMITAÇÃO DE EMPENHO NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo
Decreto Executivo
51/2018
NOMEIA COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES ACT’S E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo
Decreto Executivo
49/2018
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO SAMAE – SERVIÇO AUTONÔMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO NO EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo
Decreto Executivo
39/2018
ALTERA O DECRETO 18 DE 10 DE MARÇO DE 2017 QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo
Decreto Executivo
21/2018
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO LUDGERO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo
Decreto Executivo
68/2020
DECLARA RECESSO ADMINISTRATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO LUDGERO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo
Decreto Executivo
55/2020
REGULAMENTA A LEI ORDINÁRIA Nº 1.970 DE 22 DE MAIO DE 2015, QUE INSTITUI ODIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DE SANTA CATARINA – DOM E O MURAL DE ATOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL COMO ÓRGÃOS DE PUBLICAÇÃO OFICIAL
Tipo
Decreto Executivo
54/2020
ALTERA O DECRETO Nº 49 DE 01 DE OUTUBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo
Decreto Executivo
34/2020
DESIGNA SERVIDORA PARA FUNÇÃO DE FISCAL SANITÁRIO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Tipo
Decreto Executivo
26/2020
“INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Tipo
Decreto Executivo
24/2020
APROVA E RATIFICA AS NORMAS DE SEGURANÇA E SAÚDE, EM PREVENÇÃO E COMBATE À PANDEMIA COVID19, PARA FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES INDICADAS NOS PROTOCOLOS RECOMENDADOS PELO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO REGIONAL – CER AMUREL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo
Decreto Executivo
20/2020
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ALOJAMENTOS COABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO LUDGERO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo
Decreto Executivo
265/2021
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER IMÓVEL POR DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo
Lei Complementar
264/2021
AUTORIZA A OUTORGA, EM REGIME DE CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO, DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA, SUA EXPLORAÇÃO COMERCIAL E PUBLICITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo
Lei Complementar
2244/2021
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUDGERO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo
Lei Ordinária
2243/2021
DÁ NOMENCLATURA À RODOVIA MUNICIPAL DE SÃO LUDGERO.
Tipo
Lei Ordinária
2242/2021
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE AÇÃO COLETIVA EM PROL DO TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E INSERÇÃO SOCIAL – PROSEGUIR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo
Lei Ordinária
2241/2021
ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 1.897, DE 23 DE OUTUBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE OS VEÍCULOS UTILIZADOS PARA SERVIÇOS DE TÁXI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo
Lei Ordinária
2240/2021
DENOMINA DE “JOSÉ SANTOS FRANÇA” PONTE PÊNSIL SOBRE O RIO BRAÇO DO NORTE NA COMUNIDADE DE PONTE BAIXA.
Tipo
Lei Ordinária
2239/2021
ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
Tipo
Lei Ordinária
2238/2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO GERAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2021.
Tipo
Lei Ordinária
2237/2021
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER PREMIAÇÃO AOS PARTICIPANTES DO CONCURSO “LUZES DE NATAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo
Lei Ordinária
2236/2021
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ADERIR AO PARCELAMENTO DE DÉBITOS ADMINISTRADOS PELA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo
Lei Ordinária
2235/2021
FICA AUTORIZADA A PERMUTA DE LOCAL DE EXECUÇÃO DE PAVIMENTO EM LAJOTA INTERTRAVANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo
Lei Ordinária
2234/2021
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO ANIMAL DE SÃO LUDGERO – APA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo
Lei Ordinária
2233/2021
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM EVENTO ESPORTIVO “VIII BLASIUS COMBAT” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo
Lei Ordinária
2231/2021
AUTORIZA O REPASSE DE VALORES PARA O FUNDO DE MELHORIA DA POLICIA MILITAR (FUMPOM), ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo
Lei Ordinária
2232/2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo
Lei Ordinária
136/2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO GERAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2021.
Tipo
Decreto Executivo
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