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57/2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO GERAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2021.
Tipo
Decreto Executivo
58/2021
ALTERA O DECRETO Nº 55, DE 07 DE JULHO DE 2021 QUE ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO GERAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2021.
Tipo
Decreto Executivo
59/2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO GERAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2021
Tipo
Decreto Executivo
60/2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO GERAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2021.
Tipo
Decreto Executivo
61/2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO GERAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2021.
Tipo
Decreto Executivo
62/2021
ESTABELECE PARÂMETROS PARA CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS – ITBI SOBRE OPERAÇÕES ENVOLVENDO IMÓVEIS NÃO PARCELADOS E DIREITOS REAIS A ELES VINCULADOS.
Tipo
Decreto Executivo
63/2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO GERAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2021.
Tipo
Decreto Executivo
64/2021
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO N.º 004/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo
Decreto Executivo
65/2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO GERAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2021.
Tipo
Decreto Executivo
66/2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO GERAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2021.
Tipo
Decreto Executivo
67/2021
PERMITE O USO PARA EXPLORAÇÃO ECONÔMICA DE UNIDADE COMERCIAL NA PRAÇA DANIEL BRUNING E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo
Decreto Executivo
68/2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO GERAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2021.
Tipo
Decreto Executivo
69/2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO GERAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2021.
Tipo
Decreto Executivo
70/2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO GERAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2021.
Tipo
Decreto Executivo
71/2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO GERAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2021.
Tipo
Decreto Executivo
72/2021
ALTERA O DECRETO Nº 50, DE 01 DE OUTUBRO DE 2020, QUE CONSTITUI E NOMEIA COMITÊ MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19, CRIA COMISSÕES ESCOLARES DE GERENCIAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19 E, DETERMINA QUE O PLANO CONTINGÊNCIA MUNICIPAL PA
Tipo
Decreto Executivo
73/2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO GERAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2021.
Tipo
Decreto Executivo
74/2021
PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU 2021.
Tipo
Decreto Executivo
75/2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO GERAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2021.
Tipo
Decreto Executivo
77/2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo
Decreto Executivo
78/2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO GERAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2021
Tipo
Decreto Executivo
2225/2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo
Lei Ordinária
2226/2021
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO LUDGERO/SC O PROCEDIMENTO PARA RECONHECIMENTO DE NÚCLEOS RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo
Lei Ordinária
2227/2021
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM EVENTO ARTÍSTICO E CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo
Lei Ordinária
2228/2021
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO LUDGERO A ASSUMIR OBRIGAÇÃO FINANCEIRA COM PESSOA JURÍDICA COMPETENTE E HABILITADA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE INSPEÇÃO ESTABELECIMENTOS DE MANUSEIO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVID
Tipo
Lei Ordinária
2229/2021
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo
Lei Ordinária
225/2018
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE OS TRIBUTOS DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL E DEFINE AS FORMAS DE ARRECADAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO LUDGERO.
Tipo
Lei Complementar
2/2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO GERAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2021.
Tipo
Decreto Executivo
8/2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO GERAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2021.
Tipo
Decreto Executivo
9/2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO GERAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2021.
Tipo
Decreto Executivo
10/2021
REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NO ART. 15 DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993.
Tipo
Decreto Executivo
11/2021
“FIXA O CALENDÁRIO FISCAL PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU - PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Tipo
Decreto Executivo
12/2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO GERAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2021.
Tipo
Decreto Executivo
14/2021
“DESIGNA SERVIDORAS PARA FUNÇÃO DE FISCAL SANITÁRIO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.”
Tipo
Decreto Executivo
15/2021
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 02/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo
Decreto Executivo
16/2021
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO LUDGERO PELO FALECIMENTO DO SR. DANILO NIEHUES.
Tipo
Decreto Executivo
17/2021
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO LUDGERO PELO FALECIMENTO DO SR. BENÍCIO WARMELING.
Tipo
Decreto Executivo
18/2021
ESTABELECE A CONTINUIDADE DE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA COVID-19 NO TERRITÓRIO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo
Decreto Executivo
19/2021
ALTERA O DECRETO Nº 18, DE 22 DE MARÇO DE 2021, QUE ESTABELECE A CONTINUIDADE DE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA COVID- 19 NO TERRITÓRIO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo
Decreto Executivo
20/2021
ALTERA O DECRETO Nº 50, DE 01 DE OUTUBRO DE 2020, QUE CONSTITUI E NOMEIA COMITÊ MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19, CRIA COMISSÕES ESCOLARES DE GERENCIAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19 E, DETERMINA QUE O PLANO CONTINGÊNCIA MUNICIPAL PARA A ED
Tipo
Decreto Executivo